Home- busca: Juarez Cirino dos Santos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.
garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55
Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago
A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre interrupção do serviço de internet no sistema pré-pago quando excedida a franquia contratada nas comarcas em que foram ajuizadas as demandas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:15
Prefeito de Sinop responderá por improbidade
Quarta Câmara Cível entende que há indícios para prosseguimento de ação civil pública
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:34
INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte
Da sentença cabe recurso.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17
Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho visa estudar algumas noções acerca dos princípios da culpabilidade e da co-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:24
Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico
OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes
Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29
"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"
cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30
Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais
O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:52
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia
Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:53
Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários
uma garrafa de uísque importado, praticada contra o Supermercado Santos Ltda. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:27
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:45
2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto
dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:53
Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares
de Cuiabá), Nicanor Freire dos Santos, pela prática de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:18
1ª Câmara Cível mantém decisão de bloqueio de até 30% de conta salário para quitação de débitos
unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento 2169/08 ingressado por Dominice de Jesus Santos contra
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:51
12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages
Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.
Habeas Corpus impetrado em favor de JOSÉ ALAN DOS SANTOS FURTADO, preso em flagrante no dia 03 de
